Home- busca: Dispoe sobre o ensino da lingua espanhola.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 11:23
Faculdade indenizará aluno por extinção de curso sequencial para implantação de bacharelado
Uma instituição de ensino superior de Goiás terá de indenizar em R$ 10 mil um aluno matriculado em
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 11:30
Bacharel prejudicado por falta de reconhecimento do curso tem direito a indenização
Instituição de ensino que oferece curso de direito sem reconhecimento do MEC de forma que aluno
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 10:45
Faculdade e estudante são condenados por agressão ocorrida durante trote
Estabelecimento de ensino não pode se eximir da culpa, porque providenciou o fechamento de via
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 15:00
Paulistec é condenada a indenizar ex-aluno por danos morais e materiais
fraude, não conseguindo receber o certificado de conclusão do ensino médio
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 11:30
Limites da autonomia universitária em face do Código de Defesa do Consumidor é tema de repercussão geral
De acordo com o relator, o tema grande parte das instituições de ensino superior privadas e
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 18:49
Editora é ressarcida por produto pirata
notarial confirmando a disponibilidade de seu material de ensino para download
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 10:44
TJSP concede liminar para suspender CPIs
, implantes dentários, ensino superior privado e honorários dos médicos pagos pelas operadoras de serviços de saúde
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 16:55
Turma confirma que DF deve indenizar criança que se machucou na escola
A Turma entendeu que o Estado tem responsabilidade pelos menores em instituição de ensino, mas
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 19:13
Aluno inadimplente poderá ser desligado após 90 dias sem pagamento
inadimplência e permite o semestral apenas nos casos de estabelecimentos de ensino superior que adotem esse regime.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 13:51
Traficante Beira-Mar vai fazer prova do Enem em penitenciária do MS
Nacional do Ensino Médio) em janeiro de 2010 na penitenciária segurança máxima de Campo Grande (MS).
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Lei nº 12.020, de 27 de Agosto de 2009
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para modificar o rol de instituições de ensino comunitárias.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Rito ordinário. Responsabilidade civil do transportador. Pedido indenizatório. Dano moral e material.
provocado pelo motorista subitamente, como forma de impedir o acesso do adolescente, estudante da rede pública estadual de ensino portador do Rio Card Escolar.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 10:33
TJMS mantém liminar que garante nomeação de concursada
professor de ensino fundamental, classificada na posição 106, e foram convocados 105 candidatos.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 11:21
Aluno de faculdade com avaliação negativa do MEC não pode se candidatar ao FIES
graduação no ensino superior de estudantes que não têm condições de arcar integralmente com os custos de sua formação.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 11:26
Enem 2024: Polícia Federal investiga possível vazamento de imagens da prova
permitido para saída com o caderno de questões, levantando preocupações sobre a integridade do exame
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 12:50
Especialista explica o passo a passo para tirar o visto de estudo e ingressar em universidades de Portugal
Brasil é o terceiro país em número de jovens que buscam ingressar no ensino superior em terras
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 10:30
Preconceito contra pessoa com transtorno mental pode passar a ser crime
, recursar trabalho, impedir progressão funcional ou negar vaga em instituição de ensino, em função do transtorno mental do candidato
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 10:00
Pensão por morte de servidores cessa quando o órfão completa 21 anos
ensino superior, a pensão por morte estabelecida termina quando ele completa 21 anos, a menos que seja inválido
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 20:00
Escola não pode recusar aluno sem laudo técnico
matrícula das crianças que completam 4 anos e 6 anos, independente do mês de nascimento, na pré-escola e no primeiro ano do ensino fundamental, respectivamente.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 11:50
Formatura frustrada de aluno em Limeira gera indenização
A instituição de ensino deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais um aluno que foi impedido de
